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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:36
Justiça concede novo FIES para estudante que já possuía outra graduação e agora deseja cursar Medicina
Estudante de Rondônia conseguiu decisão favorável em setembro e obteve financiamento estudantil para começar o curso de Medicina; primeira graduação foi quitada, também, por financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:53
Justiça garante transferência de estudante de Medicina para outra universidade federal
Aluna consegue reverter decisão em 2ª instância que assegura mudança da UNIRIO para a UFG e assim ficar mais próxima da família devido à depressão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:27
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:31
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa
Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:03
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
Em 2015, o colegiado havia negado essa possibilidade à Polisdec diante da posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 573.232, com repercussão geral.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:02
Pai e filho são condenados por matar irmãos e ferir outra vítima
As penas foram fixadas em 59 anos e nove meses de reclusão e 53 anos e oito meses de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:39
Cláusula que proíbe funcionário de exercer outra atividade remunerada é abusiva
Em julgamento unânime, a 1ª turma do TRT da 11ª região rejeitou o recurso da empresa e reforçou o entendimento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 15:10
Preso não tem dever de comparecer em juízo para interrogatório em outra ação penal
O desembargador Fernando Wolff Bodziak, do TJ/PR, desobrigou réu de comparecer à audiência.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:10
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento
A decisão refere-se a conflito negativo de competência apresentado pela juíza da Vara do Trabalho de Pacajus (CE), após ninguém se dispor a realizar a transcrição de declarações obtidas mediante carta precatória.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 11:05
Coordenadora de merchandising não consegue equiparação com colega de outra localidade
A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:28
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
O terreno foi ocupado por outra pessoa, caracterizando o esbulho (situação em que o possuidor de fato do imóvel é privado de sua posse)
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 17:06
ADI perde objeto pelo fato de normas terem sido analisadas em outra ação
dispositivos legais nela impugnados já tiver ocorrido no julgamento de outra ADI
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:00
União pode rever ato que removeu servidor para outra sede por motivo de conveniência e oportunidade
Administração Pública pode rever a conveniência e a oportunidade do ato pelo qual autorizou o exercício provisório de um servidor público fora da sede quando o interesse de agir deixa de existir
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:30
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
Fato de a empresa fazer ou não o pagamento da multa não interfere na interposição de recurso em outra fase processual para questionar matéria diversa
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa que não impediu acesso de vigilante empregado por outra responde por tiro fatal
Vigias trabalhavam para empresas diversas, mas que operavam no mesmo galpão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:30
JT julga dissídio coletivo ajuizado por uma das partes sem concordância da outra
A petição inicial do dissídio coletivo foi admitida e o dissídio foi julgado, conferindo aos empregados direitos como horas-extras efetivamente trabalhadas pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e estabilidade provisória para a gestante
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:58
Prestação de contas pode ter outra forma que não a mercantil
O magistrado destacou que devem ser buscadas soluções que se harmonizem com a concepção finalística do processo e, se a prestação pode levar o julgador a um exame seguro, deve ser aproveitada